Em um mundo onde o amanhã é incerto, é essencial garantir que seu futuro esteja protegido e que você receba os benefícios previdenciários do INSS aos quais tem direito. Como Advogado previdenciária, dedico minha carreira a ajudar indivíduos como você a assegurar o amparo necessário em momentos cruciais da vida.
Compreendo as complexidades do sistema previdenciário do INSS e reconheço que lidar com questões legais pode ser desafiador. Nesse contexto, ofereço meus serviços jurídicos com empatia, comprometimento e a determinação de lutar pela justiça que você merece.
Estamos aqui para ouvir a sua história, compreender suas necessidades e conduzir você através do processo de forma sensível e eficiente.
Ao escolher nossos serviços, você não está apenas contratando uma Advogado, mas alguém que se preocupa genuinamente com o seu futuro e bem-estar. Além disso, estamos comprometidos em simplificar o processo para você, explicando cada passo de maneira clara e acessível.
Ao longo de mais de 30 anos dedicados exclusivamente ao Direito Previdenciário, minha trajetória profissional tem sido marcada por um comprometimento inabalável com a busca incansável pelos direitos previdenciários dos meus clientes. Durante essas décadas, testemunhei as complexidades e desafios que envolvem as questões previdenciárias. Cada caso, para mim, é mais do que uma batalha legal; é a história única e valiosa de uma vida, repleta de conquistas, desafios e sonhos. Compreendo que por trás de cada papel e processo, há uma pessoa com anseios legítimos e uma necessidade vital de amparo previdenciário.
Advogado previdenciária com mais de 30 anos de experiência.
Benefício Incapacidade ao Portador de Epilepsia
O portador de epilepsia pode ter direito a receber um benefício previdenciário. A concessão do benefício depende da avaliação pela perícia médica dos sintomas, sendo que a pessoa pode ser considerada incapaz para o trabalho (temporária ou permanentemente) ou até mesmo deficiente.
Tem direito a Pensão por morte quem vivia comprovadamente em união estável com o companheiro falecido. A comprovação da união poderá ser feita através de alguns documentos, como por exemplo correspondências com o mesmo endereço, conta conjunta no banco, certidão de nascimento dos filhos em comum, etc.
Caso você seja Aposentado por invalidez e a sua aposentadoria por incapacidade permanente foi concedida após a reforma da Previdência Social, é possível revisar o valor do seu benefício. Além disso, é possível que você tenha valores atrasados a receber. Entre em contato para podermos analisar o seu caso e ingressar com a ação o mais breve possível.
A Pensão por morte em caso de falecimento de filho é possível nos casos em que o filho, segurado do INSS, não deixou nenhum dependente prioritário para receber o benefício (cônjuge, companheira ou filho menor de 21 com deficiência). Além disso, os pais precisam comprovar a dependência econômica do falecido.
O BPC-LOAS garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para requerer o benefício é necessário comprovar baixa renda por meio do Cadastro ùnico (CadÚnico). Pessoas com deficiência devem passar por perícia médica agendada pelos canais da Previdência.
Aposentados e pensionistas que tenham doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha sido contraída após a aposentadoria, pensão ou reforma. Além disso, as aposentadorias motivadas por acidentes em serviço e moléstias profissionais também garantem a isenção do imposto.
Para que pessoas que possuem a ocupação de cuidar do lar e da família possam se aposentar, elas precisam contribuir para o INSS como segurados facultativos. A contribuição como segurado facultativo pode ser pelo plano convencional, plano simplificado ou como facultativo de baixa renda.
A Lei de Benefícios Previdenciários garante um adicional de 25% sobre o valor do benefício apenas para os Aposentados por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por invalidez), e que necessitem de acompanhamento permanente de outras pessoas para as atividades da rotina diária.
A pessoa que enxerga com somente um olho (visão monocular) possui direito à isenção do Imposto de Renda em proventos de aposentadoria. A pessoa com visão monocular, de acordo com a Lei 14.126/21, é considerada pessoa com deficiência, possuindo os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência.
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